Como abrir CNPJ para Médico

Criar medicina do seu próprio jeito é um grande passo para qualquer médico.

Pode parecer um labirinto de papelada e requisitos legais, mas não se preocupe – a P.Costa está aqui para ser seu farol.

Este é um momento empolgante, e você está prestes a dar um grande salto em sua carreira profissional.

Seja você um recém-formado ansioso para começar ou um veterano procurando expandir, temos todas as informações de que precisa.

Neste artigo, separamos para você desde as vantagens de se ter um CNPJ, passando por todas as opções disponíveis para médicos, até os custos envolvidos e as taxas de tributação.

 

Afinal, Quando um médico deve abrir CNPJ?

É um médico e está pensando em abrir a sua própria clínica ou consultório? Ou apenas deseja atuar como pessoa jurídica? Independentemente, a primeira coisa que você irá precisar para começar a atender seus pacientes é de um CNPJ.

Mas disso você provavelmente já sabe, o CNPJ é obrigatório para médicos que prestam serviço como autônomos.

Porém o que muitos médicos não sabem são as vantagens da abertura de um CNPJ na prática médica. Dentre elas estão:

1. Economia em impostos.

   A Pessoa física costuma ser tributada no Imposto de Renda com taxas de até 27,5%. Enquanto a pessoa jurídica, principalmente sob regimes como o Simples Nacional, tem acesso a tributações baixíssimas, começando em 6%.

2. Possibilidade de abrir conta bancária empresarial.

   Que oferece acesso a linhas de crédito com juros muito menores, além de outras vantagens voltadas para empresas.

3. Maior Flexibilidade em Termos de Faturamento.

   Permitindo a emissão de notas fiscais e a aceitação de diferentes formas de pagamento.

4. Proteção Patrimonial

   A separação entre o patrimônio pessoal e os bens da empresa, oferece uma camada adicional de proteção em casos de litígios ou dívidas comerciais.

5. Facilidade de Contratação por Estabelecimentos de Saúde

   Muitos hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde preferem ou exigem a contratação de serviços médicos como pessoa jurídica, facilitando parcerias e oportunidades de trabalho.

Médico pode ser MEI?

Não é permitido para médicos abrir um MEI. Essa natureza jurídica é reservada para atividades mais empresariais, o que não combina muito com uma profissão regulamentada como a Medicina.

Mesmo assim, existem várias alternativas para médicos que desejam empreender ou trabalhar como pessoa jurídica, como por exemplo o EIRELI ou o SLU.

Falaremos sobre os tipos de CNPJ para médico mais abaixo.

 

Que tipo de CNPJ um médico pode abrir?

Mesmo com restrições, médicos podem optar por abrir diferentes tipos de CNPJ, dependendo de suas necessidades e objetivos.

Entre as opções estão a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), e a Sociedade Limitada (LTDA).

Vamos explicar um pouco melhor o que são cada uma delas e quais suas vantagens e desvantagens:

1. Empresário Individual (EI)

• Para médicos que desejam atuar sozinhos e estão dispostos a assumir pessoalmente as dívidas da empresa.

• É ideal para profissionais que estão iniciando suas atividades e têm baixo risco de endividamento.

2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

• Indicado para médicos que preferem atuar sozinhos mas querem separar os bens pessoais dos bens da empresa, protegendo seu patrimônio pessoal contra dívidas da atividade profissional.

• É adequado para profissionais que desejam mais segurança financeira e têm capital suficiente para a integralização do capital social mínimo exigido por lei.

3. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

• Para médicos que desejam operar individualmente com responsabilidade limitada, sem a necessidade de sócios.

• Essa opção é benéfica para profissionais que buscam a proteção de seu patrimônio pessoal, sem as exigências de capital da EIRELI.

4. Sociedade Limitada (LTDA)

• Ideal para médicos que planejam formar sociedade com outros profissionais da saúde.

• É indicado quando há interesse em compartilhar responsabilidades, investimentos e benefícios da prática médica em grupo. Permitindo uma estrutura de gestão compartilhada e responsabilidade limitada ao valor investido.

5. Sociedade Simples Pura ou Sociedade Simples Limitada

• Para médicos que desejam se associar com outros profissionais para oferecer serviços de natureza intelectual, científica, literária ou artística, e que o exercício da profissão seja o elemento principal.

• Beneficia grupos de médicos que buscam colaboração profissional e otimização de recursos em uma estrutura legal simplificada.

6. Microempresa (ME)

• Médicos com pequenos consultórios ou clínicas que não ultrapassam o faturamento anual de R$ 360.000,00.

• É a opção mais vantajosa para profissionais que buscam simplificação tributária e administrativa, além de benefícios fiscais do Simples Nacional, se for o regime tributário escolhido.

• Adequado para quem está começando ou pretende manter uma operação de menor escala.

Para entender melhor qual o melhor tipo de CNPJ para o seu caso específico, agende hoje mesmo uma consulta gratuita com nossa equipe.

 

O que um Médico precisa para abrir seu CNPJ?

Para dar inicio ao processo de abertura do CNPJ para médicos, é necessário ter alguns documentos seus e de seus sócios em mãos. Separamos aqui tudo que você vai precisar:

1. Cópia Autenticada do RG e CPF.

2. Comprovante de Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

3. Cópia Simples do IPTU.

4. Certidão de Casamento (se aplicável).

5. Carteira do Órgão Regulamentador.

6. Última Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

7. Cópia Simples do Comprovante de Residência.

8. Cópia Simples do Comprovante do Endereço Comercial.

9. Nome Fantasia da Empresa.

10. Atividades exercidas pela Empresa (CNAEs).

11. Conta no gov.br nível Prata ou Ouro.

Para mais informações sobre como obter sua conta gov e sobre os níveis necessários de conta acesse o site do governo.

 

Passo a Passo de como abrir CNPJ para Médico

1. Separe toda a documentação necessária

Agora você já sabe quais documentos são essenciais para começar, mas vale relembrar que todos os sócios precisam ter seu comprovante de registro no CRM em mãos.

2. Defina as atividades (CNAEs) e o tipo de empresa

Mais para frente explicaremos melhor sobre o que são os CNAEs e qual o código para médicos.

3. Elabore o Contrato Social da empresa

O Contrato Social é um documento extremamente importante para o empresa e não tem como fazer a abertura sem ele.

Nesse contrato, deverá ser especificado todas as informações legais da empresa, desde o capital social até as responsabilidades dos sócios

Para mais informações de como elaborar seu contrato social, acesse o site da associação comercial de São Paulo.

4. Registro na Junta Comercial

Com o contrato social em mãos, proceda com o registro na Junta Comercial do seu estado para obter o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas).

5. Inscrição na Receita Federal

Para emitir o CNPJ, inscreva sua empresa na Receita Federal, completando os formulários necessários e submetendo a documentação exigida. 

Este passo geralmente leva de 2 a 8 dias, dependendo da eficiência dos órgãos em seu estado.

Saiba mais sobre quanto tempo demora para abrir seu CNPJ em SP.

6. Registro no CRM

Com o CNPJ em mãos, registre a empresa no Conselho Regional de Medicina do seu estado para obter a autorização para a prática médica.

É preciso também mencionar a importância de um bom contador em todo esse processo de abertura.

Muitas empresas chegam até nós com multas e advertências fiscais por conta de um trabalho mal feito na abertura da empresa.

Por isso na P.Costa Contabilidade, já abrimos dezenas de clínicas e garantimos que todo o processo de nossos clientes seja fácil e rápido.

Tudo para que tenham o CNPJ de seus consultórios em dias, e sem nenhuma dor de cabeça.

 

CNAE para Médico: qual escolher?

O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é uma padronização para identificar as atividades econômicas de empresas e profissionais no Brasil, incluindo médicos.

Para a prática de medicina, o CNAE mais comum é o 8630-5/03, que se refere à “Atividade médica ambulatorial restrita a consultas”.

Este CNAE abrange serviços prestados em consultórios, clínicas, ambulatórios, entre outros. 

Porém, existem variações desse CNAE para atividades específicas como procedimentos cirúrgicos e exames complementares.

Então o ideal é consultar um contador com experiência na área médica para garantir a precisão das informações no CNPJ.

Qual o melhor regime tributário para médico?

Para médicos que decidem abrir um CNPJ, existem basicamente duas opções populares de tributação: o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

Cada uma terá suas próprias regras e alíquotas de impostos, que são aplicadas com base na receita da empresa.

Simples Nacional

É um regime tributário simplificado que unifica vários impostos em uma só guia de pagamento.

Para médicos, as alíquotas vão variar dependendo do faturamento anual.

Porém, a depender da porcentagem do faturamento que representa as despesas com a folha de pagamento, as taxas serão mais baixas ou mais altas.

Anexo III – Simples Nacional (Despesas com a Folha de Pagamento > 28% do faturamento)

Faturamento Bruto em 12 meses	Alíquota	Valor a Deduzir
Até R$ 180.000,00	6%	R$ 0
De R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00	11,2%	R$ 9.360,00
De R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00	13,5%	R$ 17.640,00
De R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000,00	16%	R$ 35.640,00
De R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.000,00	21%	R$ 125.640,00
De R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.000,00	33%	R$ 648.000,00

  

Anexo V – Simples Nacional (Despesas com a Folha de Pagamento < 28% do faturamento)

Faturamento Bruto em 12 meses	Alíquota	Valor a Deduzir
Até R$ 180.000,00	15,5%	R$ 0
De R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00	18%	R$ 4.500,00
De R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00	19,5%	R$ 9.900,00
De R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000,00	20,5%	R$ 17.100,00
De R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.000,00	23%	R$ 62.100,00
De R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.000,00	30,5%	R$ 540.000,00

Lucro Presumido

É um regime que calcula os impostos com base em uma margem de lucro presumida sobre a receita.

Geralmente, é escolhido por empresas com receitas mais altas e que não se beneficiariam das alíquotas do Simples Nacional.

A carga tributária efetiva geralmente fica entre 13,33% e 16,33%, variando de acordo com a aplicação de diferentes impostos sobre a receita bruta.

Escolha do Regime Tributário

Em geral, para médicos que trabalham como plantonistas ou têm um consultório com faturamento mensal inferior a R$ 30 mil, o Simples Nacional pode ser mais vantajoso devido à menor carga tributária e à simplicidade administrativa.

Para médicos com faturamento mais elevado, o Lucro Presumido pode oferecer vantagens fiscais significativas, especialmente quando as margens de lucro são elevadas em relação aos custos e despesas operacionais.

Será muito importante essa escolha ser feita com a ajuda de um contador ou consultor tributário especializado. 

Capaz de garantir a tributação mais baixa para sua empresa.

 

Quanto custa abrir um CNPJ para Médico?

O custo para abrir um CNPJ médico vai variar muito conforme a região do país, mas costuma sair entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 reais. Este custo costuma ser mais elevado por incluir o registro no CRM, que sozinho representa R$800,00.

 

O Papel do Contador na Abertura de CNPJ para Médico

Ao abrir uma empresa, é muito comum as pessoas tentarem começar o processo por conta própria.

Mas já vimos inúmeras vezes aqui na P.Costa, clientes chegarem com a documentação apresentando diversos erros que levam a atrasos e retrabalhos – gerando mais gastos do que o valor do contador.

Além disso, as empresas após a abertura têm várias obrigações tributárias que devem ser cumpridas para evitar multas.

Para prevenir dores de cabeça durante todo este processo, a melhor coisa é contratar um contador experiente na sua área de atuação e na sua região.

Aqui na P.Costa, já trabalhamos com dezenas de clínicas e consultórios médicos e garantimos que todas as etapas do processo sejam simples e rápidas – com o menor custo e sem nenhum trabalho para nossos clientes.

 

Alvará de Funcionamento para Médico

O alvará de funcionamento é uma licença emitida pela prefeitura da cidade onde o consultório ou clínica médica será estabelecido.

Este documento é fundamental para a legalidade e funcionamento do estabelecimento, atestando que o local cumpre com as normas e regulamentações municipais necessárias para sua operação.

Processo de Solicitação do Alvará

1. Análise de Viabilidade do Local: Antes de tudo, é importante verificar se o local escolhido é apropriado para a abertura de um consultório médico. Esta análise prévia evita problemas futuros com a localização.
2. Reunião dos Documentos Necessários: Após confirmar a viabilidade do local, deve-se reunir a documentação exigida, que pode variar conforme o município. Os documentos comuns incluem RG e CPF dos sócios, CNPJ do consultório, Contrato Social, escritura ou planta do local, cópia do IPTU, além dos alvarás do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
3. Solicitação na Prefeitura: Com todos os documentos em mãos, a solicitação do alvará deve ser feita na prefeitura do município onde o consultório estará localizado. Após a solicitação, é necessário aguardar a análise e aprovação da prefeitura.

O alvará possui validade de um ano, requerendo renovação anual para manter a operação do consultório legalizada.

Para facilitar o processo e assegurar que todas as exigências sejam cumpridas, é muito importante contar com o suporte de um contador especializado na área da saúde.

Esses profissionais podem auxiliar em todos os passos, desde a análise de viabilidade até a obtenção e renovação do alvará, permitindo que o médico foque no atendimento aos pacientes.

 

Abra o CNPJ para seu consultório médico com a P.Costa Contabilidade

A P.Costa Contabilidade tem mais de 30 anos de experiência no mercado e já abriu CNPJ para dezenas de médicos e clínicas médicas.

Chega de dor de cabeça, deixe todo o processo contábil em nossas mãos.

Todas as etapas até a obtenção de seu CNPJ será o mais fácil e rápido possível. 

Cuidamos de todos os detalhes para que você possa concentrar-se apenas no que realmente importa.

Agora você já sabe tudo o que precisa para começar a trabalhar como pessoa jurídica. 

Entre em contato com nossa equipe e dê início hoje mesmo no processo de abertura do seu negócio.